A importância da recuperação judicial passa, cada vez mais, pela forma como a empresa se organiza internamente durante o processo. O Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel, sócio do Pimentel & Mochi Advogados Associados, destaca que em um cenário de pressão financeira, insegurança jurídica e negociações intensas com credores, a governança corporativa deixa de ser um conceito abstrato e passa a ser uma ferramenta prática de sobrevivência empresarial.
Até porque, na prática, a recuperação judicial não se resume ao protocolo de um pedido ou à apresentação de um plano. Ela exige disciplina na gestão, transparência nos dados e coerência nas decisões. Logo, empresas que ignoram essas premissas tendem a perder credibilidade rapidamente, dificultando negociações e aumentando o risco de insucesso do processo. Com isso em mente, a seguir, veremos detalhadamente como a governança corporativa pode fortalecer a confiança dos credores e contribuir para a efetividade da recuperação judicial.
Recuperação judicial e governança corporativa: por que essa relação é tão relevante?
A recuperação judicial é um instrumento legal que permite à empresa em crise renegociar suas dívidas e preservar a atividade econômica. No entanto, segundo o núcleo de recuperação judicial do escritório Pimentel & Mochi, para que esse mecanismo funcione, é essencial demonstrar aos credores que a gestão está organizada e comprometida com boas práticas. A governança corporativa cumpre exatamente esse papel ao estabelecer regras claras de tomada de decisão, prestação de contas e controle interno.
Ou seja, quando uma empresa adota práticas de governança durante a recuperação judicial, ela sinaliza ao mercado que a crise está sendo tratada com seriedade. Isso reduz a percepção de risco e cria um ambiente mais favorável à negociação. De acordo com o Dr. Lucas Gomes Mochi, também sócio do escritório, a ausência de governança costuma gerar desconfiança, atrasos no processo e resistência dos credores à aprovação do plano.
Ademais, a governança ajuda a separar questões pessoais dos sócios da realidade econômica da empresa. Esse ponto é especialmente relevante para empresários e produtores rurais, que muitas vezes confundem patrimônio pessoal com o patrimônio do negócio. Portanto, uma estrutura de governança bem definida evita esse tipo de conflito e contribui para decisões mais racionais, como comenta Rodrigo Pimentel Advogado.
Como a governança corporativa fortalece a confiança dos credores na recuperação judicial?
Credores avaliam riscos antes de aceitar prazos maiores, descontos ou novas condições de pagamento. Nesse contexto, a governança corporativa funciona como um indicador de confiabilidade. Conforme pontua o Dr. Lucas Gomes Mochi, processos internos organizados, informações financeiras consistentes e comunicação clara reduzem incertezas e facilitam acordos.
Inclusive, credores tendem a apoiar empresas que apresentam relatórios transparentes e justificativas técnicas para suas projeções. Assim sendo, a governança permite alinhar expectativas e reduzir conflitos, pois todos os envolvidos passam a trabalhar com as mesmas informações e critérios.
Outro ponto relevante é a previsibilidade, de acordo com Rodrigo Pimentel Advogado. Quando a empresa demonstra que segue regras internas e possui controles efetivos, o credor entende que há maior chance de cumprimento do plano. No final, esse fator pode ser decisivo para a aprovação da recuperação judicial em assembleia, sobretudo em casos mais complexos.
Práticas de governança corporativa aplicáveis à recuperação judicial
Em suma, a adoção de governança corporativa não exige estruturas sofisticadas ou altos custos. Mesmo empresas de médio porte ou produtores rurais podem implementar práticas simples, mas eficazes. Tendo isso em vista, a seguir, destacaremos algumas medidas adotadas durante a recuperação judicial:
- Definição clara de responsabilidades: estabelecer quem decide, quem executa e quem fiscaliza evita conflitos internos e decisões contraditórias.
- Organização das informações financeiras: demonstrativos atualizados e coerentes fortalecem a credibilidade do plano perante credores e o Judiciário.
- Transparência na comunicação: manter credores informados sobre a evolução do processo reduz boatos e insegurança.
- Controles internos mínimos: acompanhamento de fluxo de caixa e cumprimento de metas evita desvios que comprometam o plano.
Essas práticas, quando aplicadas de forma consistente, criam um ambiente mais estável durante a recuperação judicial. Ao final, a empresa transmite a imagem de que está preparada para superar a crise e retomar o crescimento de forma sustentável.
A governança corporativa como um pilar para a superação da crise
Em conclusão, ao longo da recuperação judicial, a governança corporativa deixa de ser um diferencial e se torna uma necessidade. Isto posto, empresas que adotam boas práticas conseguem negociar melhor, preservar relações comerciais e reduzir o desgaste natural do processo.
Ou seja, a governança não garante, por si só, o sucesso, mas aumenta significativamente as chances de soerguimento. Aliás, vale lembrar que a governança corporativa é um aprendizado contínuo. Então, mesmo após o encerramento da recuperação judicial, manter essas práticas ajuda a evitar novas crises e protege o patrimônio construído ao longo dos anos.
Autor: Mikeal Harven
